Lusitano Júpiter foi para o Ministério Público

A fraude na filiação do cavalo lusitano Júpiter, propriedade de um dirigente da Associação dos Criadores do Puro Sangue Lusitano (APSL), não só é confirmada pelos resultados da investigação da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas como revela alguns contornos rocambolescos.O caso foi encaminhado para o Ministério Público, segundo despacho do ministro da Agricultura, Jaime Silva, datado de 27 de Junho, de forma a ser alvo de instrução criminal e aponta para fortes probabilidades de troca de mostra sanguínea, realizada com o intuito de manter o cavalo Júpiter inscrito no Livro Genealógico da Raça Lusitano, reservado aos reprodutores de máxima qualidade.

Segundo as conclusões do relatório entregue à tutela, as investigações da IGAP foram dificultadas pelo desconhecimento do paradeiro dos cavalos Júpiter e Tornado (este segundo cavalo “com fortes probabilidades “ o dono do ADN registado em nome de Júpiter), alegadamente mortos em 2007, em Espanha.

A história entra no campo da incongruência quando se percebe que Tornado é dado como morto pelos proprietários em Janeiro/Fevereiro de 2007, em Espanha, numa deslocação não referenciada no Registo Nacional de Equinos (RNE). A IGAP relata que só em Fevereiro de 2007 essa saída do país é comunicada ao RNE e, já em Março, são-lhe enviados documentos do cavalo morto, de forma a legalizar a viagem.

A vida de Júpiter é toda ela pouco jupiteriana. Depois de ter sido recusado como garanhão em primeiras provas, é finalmente reconhecido como reprodutor em 2000, “sem que a APSL lhe tenha exigido uma amostra sanguínea, conforme estabelecido pela circular interna 136/1998”, escreve a IGAP. À altura, a APSL era dirigida por Pedro Ferraz da Costa.

Depois de vários e sucessivos pedidos do RNE para que lhe fosse entregue a habitual amostra de sangue de Júpiter, esta só chega em 2005, momento em que a Sociedade das Silveiras era proprietária tanto de Júpiter como de Tornado. A recolha é feita por veterinário credenciado e entregue através da Luso Pecus. Alertando para a fragilidade dos procedimentos de controlo na recolha de sangue dos reprodutores, o IGAP sublinha não ter encontrado evidências de intervenção de funcionários do Ministério no caso, mas acentua as deficiências de natureza administrativa do RNE. Por outro lado, recomenda a realização de exames genéticos posteriores aos meios-irmãos de Tornado e aos alegados filhos de Júpiter.

SELECÇÃO DE JUÍZES COM NOVAS REGRAS

Esta classificação ficcional de Júpiter como garanhão puro sangue lusitano é um caso isolado na perspectiva de Vítor Barros, à frente da Fundação Alter Real, a máxima autoridade equina nacional. Foi ele quem requereu a investigação do caso e agora, conhecidos os resultados, promete “rigor e intransigência no cumprimento da legislação e nas recomendações enunciadas no relatório”.

Nas recomendações finais é referido explicitamente “o estabelecimento de critérios objectivos na selecção dos juízes e na avaliação da raça”. A recomendação não pode ser mais clara:  “A ausência de critérios objectivos na selecção dos juízes não permite salvaguardar o princípio da transparência que deve nortear a gestão deste património genético de elevado interesse nacional”.

Alter Real e APSL poderão fazer de Júpiter um exemplo punitivo e um tornado capaz de apertar as malhas normativas da criação do puro sangue lusitano.

Texto de: Joana Leitão de Barros
Artigo gentilmente cedido pelo Jornal Expresso.