Corridas de Cavalos – Portugal no “Starting Gate”

Dr. Carlos Rosa Santos

As corridas de cavalos são bem mais do que uma competição desportiva, pois proporcionam emprego a mais de 300 mil pessoas e geram receitas na Europa até seis mil milhões de euros. As corridas estão mais desenvolvidas em países em que existe um enquadramento legal e onde a redistribuição das apostas está organizada. A criação de cavalos é uma actividade essencial da área rural europeia. O dinamismo do sector e a sua saúde financeira dependem dos incentivos financeiros que provêem principalmente das receitas das apostas. Cada um dos 170 mil cavalos de corridas existentes na Europa gera 1,8 empregos.

A criação cavalar é essencial na preservação do solo com 4% de toda a superfície europeia dedicada à criação de cavalos. Essas regiões beneficiam muito das actividades relacionadas com cavalos como por exemplo a Baixa Normandia (FRA), County Kildare (IRL) e Newmarket (GBR).

Na Baixa Normandia os principais hipódromos são em Deauville e Cabourg. Noventa e três mil cavalos ocupam mais de 25% do solo disponível. Em Country Kildare estão sediados 11% dos criadores irlandeses e o famoso Festival de Punchestown gera 43 milhões de euros e perto de 2000 empregos em part-time anualmente.  A cidade de Newmarket, de importância primordial há 350 anos, alberga neste momento 2.500 cavalos de corrida, 65 coudelarias incluindo a Coudelaria Nacional, indústrias associadas, 2 hipódromos distintos, o Rowley Mile e o July Course, Tattersalls Sales os maiores leilões da Europa, a Escola de Corridas Britânica bem como os melhores clínicos de equinos de Inglaterra, hospitais, correeiros, empresas de transporte para equinos, etc…Enfim, um mundo impressionante.

As apostas são o principal componente dos fundos necessários à indústria, financiando-a a 65%. Todas as formas de apostas devem ser tratadas da mesma maneira no que concerne ao enquadramento legal dos impostos e dos fundos.

Um estudo recente demonstrou que regulamentos que descriminem operadores de apostas têm como consequência um declínio rápido da indústria. Essas conclusões são consistentes com um relatório do Parlamento Europeu pedindo aos governos dos vários países que regulamentem as apostas com o objectivo de proteger consumidores e a própria competição. Para termos uma ideia deste sector palpitante de vida, na Europa, pensemos que há 18 corridas por hora entre o meio-dia e a meia-noite.

Vejamos alguns dados:

– 20 Milhões de apostadores
– 35 Mil milhões de apostas.
– 1,6 Mil milhões de impostos cobrados
– 40 Mil criadores de cavalos
– Mais de 300 mil empregos dos quais 155 mil são directos o que inclui treinadores, jóqueis, veterinários, ferradores e funcionários de agências de apostas.

São números impressionantes mas não provêm de minas de ouro mas de uma indústria muito bem organizada, regulada e oleada, com uma base científica e de gestão altamente profissional. Para todos beneficiarem, todos têm de cumprir o seu papel e este tem de ser controlado pelo organismo regulador.

A nossa experiência pessoal e profissional em hipódromos na República da Africa do Sul (Newmarket, Vaal e Turffontein) deu-nos o “inside view” que nos permite fazer uma análise objectiva do que se está a passar em Portugal. Não há lugar para atalhos nem amadorismos ou facilitismos.

Quando lemos o Decreto-Lei 68/2015 de 29 de Abril e a Portaria 250/2015 de 18 de Agosto do Ministério da Agricultura e do Mar, surgem-nos algumas dúvidas e interrogações que nos parecem merecer uma análise e estudo mais cuidado e pormenorizado. Não entraremos em detalhes porque não cabem no âmbito deste trabalho.