Governo quer subir idade mínima para assistir a touradas
Embora não diga ainda como, ao subir a idade mínima para assistir a touradas, o Governo aproxima-se de recomendação da ONU e do que pretendia o PAN.
O novo Executivo de António Costa quer subir a idade mínima necessária para poder assistir a touradas. A medida não constava no programa eleitoral do PS mas surge agora no Programa de Governo e, embora não apresente detalhes, vai ao encontro do que recomendou a ONU, mas também do que defende o PAN.
No início de Outubro, as Nações Unidas recomendaram a Portugal que apenas maiores de 18 anos possam assistir a touradas. Segundo a ‘Plataforma Basta de Touradas’, embora a tauromaquia seja classificada como um espetáculo para “maiores de 12 anos” é possível que crianças a partir dos três anos possam assistir ao espetáculo, desde que acompanhadas por um adulto.
No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal, a ONU fala diretamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.
Agora, e embora a medida não constasse do programa eleitoral, o Executivo de António Costa compromete-se a “elevar a idade mínima para espetáculos”.
Com esta proposta, o Governo aproxima-se também do PAN, que no seu programa eleitoral tem várias medidas contra as touradas, entre elas “afastar os menores de 18 anos da violência da tauromaquia, proibindo a sua participação a qualquer título, nomeadamente, a participação a título amador ou profissional nos espetáculos tauromáquicos ou quaisquer outros que envolvam sofrimento animal, assim como a assistência”.
Recorde-se que, na anterior legislatura, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, mostrou a sua oposição às touradas.
Fonte: Jornal de Negócios