Preços dos Produtos e Serviços Prestados pela DGAV
APSL através da Circular nº 388 e o Despacho 3044/2024 onde são publicados os preços dos serviços prestados pela DGAV, nomeadamente no que se refere à emissão dos Livros Azuis (agora emitidos pela APSL) e duplicatas deste documento informa:
No ponto 19 da Tabela 5 do referido Despacho vem mencionado o custo da Emissão da Duplicata de DIE e/ou Substitutos de DIE / Passaporte de Equídeos Registados, que para cavalos Lusitanos são emitidos pela APSL.
São consideradas Duplicatas e/ou Substitutos todos os DIE emitidos por extravio do passaporte original e também todos os pedidos de passaporte solicitados fora do período legal de identificação e registo de um equídeo (a partir de 1 ano após o seu nascimento).
Assim o Despacho define que os DIE’s terão o seguinte custo:
- Primeira via – 15,85 Euros
- Duplicatas e/ou Substitutos – 47,54 Euros
Os portes de envio de momento são de 6,35 euros sujeitos a tabela de preços dos CTT.
Confira a Circular AQUI
Confira o Despacho AQUI