Preços dos Produtos e Serviços Prestados pela DGAV

APSL através da Circular nº 388 e o Despacho 3044/2024 onde são publicados os preços dos serviços prestados pela DGAV, nomeadamente no que se refere à emissão dos Livros Azuis (agora emitidos pela APSL) e duplicatas deste documento informa:

No ponto 19 da Tabela 5 do referido Despacho vem mencionado o custo da Emissão da Duplicata de DIE e/ou Substitutos de DIE / Passaporte de Equídeos Registados, que para cavalos Lusitanos são emitidos pela APSL.

São consideradas Duplicatas e/ou Substitutos todos os DIE emitidos por extravio do passaporte original e também todos os pedidos de passaporte solicitados fora do período legal de identificação e registo de um equídeo (a partir de 1 ano após o seu nascimento).

Assim o Despacho define que os DIE’s terão o seguinte custo:

•               Primeira via  – 15,85 Euros
•                Duplicatas e/ou Substitutos  – 47,54 Euros

Os portes de envio de momento são de 6,35 euros sujeitos a tabela de preços dos CTT.

Confira a Circular AQUI

Confira o Despacho AQUI