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Brasil reclama rédeas do puro sangue lusitano
Portugal perdeu as rédeas de uma das suas marcas mais importantes, o puro sangue lusitano. Sem dar cavaco às autoridades portuguesas, o Brasil criou em 2003 um livro genealógico próprio, em que regista lusitanos puros e até admite cruzados.
“É um crime de lesa-majestade, reduziram o controlo do nosso Governo sobre uma marca que é nossa. É como se estivessem a cunhar moeda falsa”, indigna-se Domingos Figueiredo, criador de cavalos e rosto da oposição ao modo como a Fundação Alter Real (FAR) e a Associação Portuguesa do Cavalo Puro Sangue Lusitano (APSL) têm gerido a raça, com competências delegadas pelo Ministério da Agricultura.
“O grito do Ipiranga” da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano (ABPSL) – como escreveu o “blogger” Rodrigo Almeida, numa expressão que simboliza a declaração de independência do Brasil, em 1822 – assume a maior importância, por a antiga colónia possuir quase metade do efectivo mundial da raça (a ABPSL diz representar 10 mil cavalos). Mas, a verdade é que também a Internacional Andalusian & Lusitano Association, dos EUA, exibe no seu site um “stud-book” do lusitano (tradução para livro genealógico, vulgarizada entre nós).
“É o descontrolo e a bandalheira totais dos serviços da FAR e da APSL”, comenta Domingos Figueiredo, atendendo ao artigo 3.º dos estatutos da associação: “O Livro Genealógico da 'Raça Puro Sangue Lusitano' é único e funciona em Portugal, país de origem da raça”.
Ninguém viu nada
Foi em 2003 que a ABPSL aprovou o seu “stud-book”. Homologado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, possui um regulamento distinto do português (ver texto ao lado). Mas isso não impediu a ABPSL de firmar, um ano depois, um protocolo com a APSL, então presidida por Pedro Ferraz da Costa, que a comprometia a “aceitar e observar integralmente o Regulamento do Livro Genealógico da Raça Lusitana”, gerido pela APSL.
Manuel Campilho, que sucedeu a Ferraz da Costa em 2005, acaba de assinar uma circular que admite que o regulamento brasileiro é “completamente diferente” do português. Ao JN, não se quis alongar, deixando por explicar as razões de o problema ter vindo a público por denúncia do blogue Pitamarissa's, só seis anos depois da aprovação do “stud-book” brasileiro.
“A APSL tinha que saber o que se passava”, segundo Domingos Figueiredo, até por ter deixado de receber os emolumentos que, até 2003, recebia dos brasileiros pela inscrição de animais no Livro de Nascimentos português.
O presidente da FAR, Vítor Barros, diz que só recentemente soube que o referido protocolo estava a ser “incumprido grosseiramente”. Tal como Costa Ferreira, o último presidente do Serviço Nacional Coudélico (SNC), substituído pela FAR, em 2007, “na manutenção e desenvolvimento do património genético animal das raças lusitana, sorraia e garrano”. “A APSL nunca me transmitiu preocupação nenhuma”, justifica-se Costa Ferreira. Esse alegado silêncio significaria que a APSL também não sabia de nada? “Em 2005, 2006 e 2007 não houve inscrições nenhumas de cavalos do Brasil”, observou.
“O assunto é muito delicado”, segundo assumiu o presidente da APSL, antes da partida para o Brasil, há duas semanas, de um representante da FAR e do secretário técnico da raça (nomeado pela APSL), para discutir o problema com a ABPSL.
“A marca é propriedade do Estado português. Não pactuaremos com outro livro genealógico!”, adiantou, então, Vítor Barros, para quem o controlo da raça “é reversível”. Já o ministro da Agricultura, Jaime Silva, não confirmou a criação de um “stud-book” próprio, pelo Brasil, nem o descontrolo da raça.
“In Diário de Notícias”