Parlamento chumbou projetos de lei para proibir apoios municipais atividades tauromáquicas

O parlamento chumbou hoje os projetos de lei do BE, PEV e PAN que pediam o fim de financiamento autárquico às atividades tauromáquicas.

Foi uma uma grande vitória da liberdade e da tauromaquia, com mais de 80% dos deputados a rejeitarem os projectos em causa.

Na votação, os três projetos de lei do BE, PEV e PAN foram todos rejeitados. O projeto de lei do BE foi chumbado com os votos contra das bancadas do PSD, PS, CDS e PCP e os votos a favor do BE, PEV, PAN e 13
deputados socialistas.

Já o projeto de lei do PAN foi rejeitado com os votos contra do PSD, PS, CDS e PCP, os votos favoráveis do BE, PAN, PEV e 11 deputados socialistas e a abstenção de seis parlamentares do PS e um do CDS.

O projeto de lei do PEV foi chumbado com os votos do PSD, PS, PCP e CDS, apesar dos votos a favor do BE, PEV, PAN e 11 deputados socialistas, bem como a abstenção de seis parlamentares do PS.

O Parlamento Português foi uma vez mais muito lúcido e não admitiu as tentativas radicais e discriminatórias propostas por estes partidos, que atentavam contra os direitos e liberdades dos cidadãos portugueses e contra a autonomia municipal, num feroz ataque centralista.

Escândalo no parlamento provou que o BE apoiou financeiramente a tauromaquia

O debate dos projectos antitaurinos gerou tensão e troca de acusações entre os bloquistas e as bancadas do PSD e CDS, ficando marcado por um escândalo envolvendo o BE.

No período de debate que antecedeu as votações no parlamento, depois de questionar os bloquistas sobre se, enquanto lideraram a câmara de Salvaterra de Magos tinham retirado estes apoios, o deputado do PSD
Nuno Serra pediu para distribuir uma proposta de junho de 2012, assinada pela então presidente da autarquia bloquista, Ana Cristina Ribeiro, na qual se reconheceu e declarou a tauromaquia como património
cultural imaterial de interesse municipal.

Na resposta, e numa interpelação à mesa num momento de grande confusão no plenário, a deputada bloquista Mariana Mortágua questionou se o documento que foi apresentado no debate pelo PSD podia provar que enquanto o BE teve na Câmara de Salvaterra de Magos alguma vez houve algum apoio a alguma tourada.

Já depois da votação dos projetos de lei, o CDS entregou uma declaração de voto, no qual anexou uma ordem do dia de uma reunião da Câmara de Salvaterra de Magos, de 2010, na qual foi proposta uma “isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão da licença de ocupação da via pública e especial de ruído, para a realização das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango”.

A realidade encarregou-se de provar que o BE não é coerente nem politicamente credível.

A Federação Portuguesa de Tauromaquia continuará a fazer o seu trabalho, congratulando-se com a atitude do Parlamento de salvaguardar os direitos e liberdades dos portugueses contra os ataques destes partidos
radicais.